Haddad garante vitória da legalidade: serviços piratas de táxis serão multados em R$ 4.500,00 e terão veículos apreendidos

Os profissionais taxistas de São Paulo foram finalmente ouvidos pela Prefeitura de São Paulo.

O Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 5 de janeiro de 2016 publica a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto de lei 161/15, do vereador Adilson Amadeu (PTB).

Com a sanção de Haddad, está válida, desde da sua publicação, a Lei 16.344, que estabelece:

“Art. 1º Fica alterado o valor da multa prevista no art. 2º da Lei nº 15.676, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para esse fim no Município de São Paulo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Na hipótese de descumprimento do disposto no art. 1º desta lei, o infrator estará sujeito à cominação de multa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), apreensão do veículo e demais sanções cabíveis.”

Regulamentação da lei e fiscalização

Até o próximo dia 5 de fevereiro a Lei 16.344 será regulamentada, segundo anunciou Fernando Haddad, no seu despacho. É hora de os taxistas de São Paulo e suas entidades de classe se manterem mobilizados para ampliarmos, ainda mais, nosso apoio à legalidade.

A regulamentação nos interessa pois deixará claro como se dará a fiscalização. Até hoje, os serviços clandestinos de táxi só sobrevivem por causa da ineficiência da fiscalização.

A Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi (Abracomtaxi), que representa 500 mil taxistas no Brasil todo quer transformar a atitude de legalidade democrática, adotada pelo prefeito Fernando Haddad, num exemplo a ser seguido pelas demais autoridades municipais, estaduais e federais.

E reafirmar que não somos contra aplicativos e contra a modernidade tecnológica, mas sim contra a pirataria de serviços de táxis, que invadem nosso país mobilizando operadores piratas para afrontar nossa legislação.

“É importante que ajudemos a esclarecer a opinião pública que a legalidade estabelecida pela Lei 16.344 estimulará mais conforto e garantirá a segurança dos passageiros de táxi”, afirma Edmilson Americano.

Que completa: “Livres dos piratas nos serviços de táxi, teremos um serviço de transporte de passageiros mais seguro e fiscalizado de acordo com a nova lei, o que ajudará a manter tanto os táxis quanto os transportes urbanos e de transporte escolar, por exemplo, mais seguros porque serão licenciados e autorizados pela municipalidade”, afirma Edmilson Americano.

Edmilson Americano, presidente da Abracomtaxi

Americano participa de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes em Brasília

O presidente da ABRACOMTAXI, Edmilson Americano, foi aplaudido na manhã desta terça-feira (01/09) por lideranças de taxistas de todo o País durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu novamente a questão do aplicativo de carona remunerada Uber.

Desta vez, no entanto, participaram apenas dirigentes da categoria dos taxistas, fato lamentado por Americano. “Um debate entre as duas partes é sempre mais interessante para desmascarar a Uber e seu discurso mentiroso. Mas respeitamos o formato adotado pela audiência”. Representantes da empresa norte-americana serão ouvidos em uma próxima oportunidade. A audiência foi convocada com base no requerimento do deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que se posicionou favorável à categoria dos taxistas.

“Parabenizo a iniciativa do deputado Laudívio Carvalho, por meio da qual fica evidente que todos os representantes dos taxistas estão indignados. As leis neste país não estão sendo cumpridas. Essa empresa (Uber) está achincalhando com as leis brasileiras, as leis que os senhores, deputados, aprovaram”, disse Edmilson Americano, referindo-se, entre outras, à Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012), que determina que os serviços de transporte individual de passageiros devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público.

“Também não podemos nos esquecer da lei que regulamenta a profissão dos taxistas. Falar que a Uber faz transporte privado, que não concorre com os táxis legalizados, isso é um engodo, uma aberração, uma vergonha. Ora essa empresa se define como uma plataforma tecnológica. Ora se apresenta como uma solução para a mobilidade urbana. Mas como pode ser uma solução se está colocando mais carros nas ruas, ainda mais clandestinos?”, indagou Americano.

O dirigente destacou mais uma vez a importância de se tirar urgentemente o aplicativo do ar. “A Câmara, o Congresso Nacional e o Judiciário têm que se atentar para essa questão. A livre concorrência deve existir sim, mas entre serviços e profissionais legalizados, como já se manifestou o Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo, Eduardo Ulian, e que estranhamente a imprensa não divulga. Faço um apelo aos senhores: Ajudem esse país a se tornar mais sério”, concluiu Americano.

Confira nos links a seguir os vídeos do discurso de Edmilson Americano:

https://www.youtube.com/watch?v=khXE-C6K4I8 (1ª parte)

https://www.youtube.com/watch?v=t9zfp1-krJM (2ª parte)

Destruição do transporte compartilhado, artigo da escritora MILLY LACOMBE, publicado na Folha

O Uber é a cara do capitalismo contemporâneo: socializa o risco e privatiza o lucro, puxando salários para baixo e driblando regulações do Estado

Devo começar este artigo deixando claro ao leitor que meus conhecimentos de economia se resumem a "comprou por 10, vendeu por 5, ficou com 5", e nem calcular os impostos sobre a venda eu sei. Com esse detalhe esclarecido, vou explicar por que sou contra o Uber –ou qualquer outro desses modernos serviços de transporte compartilhado.

O Uber está praticamente livre de intervenções do Estado e entregue às leis de mercado, idolatradas por tantos e beatificadas por estarem à disposição do suposto balanço natural dos ventos que regulam oferta e procura sem interferência.

Isso significa dizer que se numa sexta-feira à tarde qualquer o céu desabar sobre nossas cabeças em São Paulo ou qualquer outra megalópole, e muitas pessoas, precisando se locomover em segurança, optarem por um automóvel em vez de ônibus ou metrô, a procura por carros de transporte compartilhado, sejam táxis ou Uber, aumentará.

Nessa hora, embalado pelas ondas da liberdade da oferta e da procura de um mercado não regulado pelo governo, o Uber subirá o preço da tarifa. Quem, em um cenário como esse, poderá andar de Uber? Os que têm mais dinheiro.

Já em relação aos táxis, todo mundo, seja mais ou menos endinheirado, terá a mesma chance em casos tempestade, ciclone ou tufões porque a tarifa é uma só, regulada pelo governo, que também regula a segurança do carro –e isso inclui a segurança do e para o usuário–, além dos direitos do motorista.

Esse é o livre ritmo das ondas do mercado sem intervenção federal: ele beneficia os mais ricos. Em relação ao trabalhador, a situação não é menos estranha. Sem regulação, um funcionário de transporte compartilhado –chamado de "sócio" pelo Uber– fica totalmente desprotegido das leis trabalhistas.

Como "sócio" ele tem que investir em carro, seguro, combustível e manutenção do automóvel, ganhando uma comissão que muda ao prazer da gerência e que, segundo testemunho de motoristas, baixa corriqueiramente. Diante disso, o tal sócio se vê abandonado.

Motoristas do Uber já pararam e protestaram algumas vezes em Los Angeles, São Francisco, Seattle e Londres. O que eles pedem? Salário decente, respeito da empresa e melhor comunicação com a gerência.

Basta dar um Google para encontrar muitas histórias de motoristas na Califórnia que dizem precisar trabalhar 17 horas por dia para ganhar o mínimo. Como já investiram no carro para serem "sócios" do negócio, não podem abrir mão do emprego porque têm dívidas a pagar.

No Reino Unido, motoristas do Uber entraram com ação contra a empresa por maus-tratos, e na Filadélfia uma repórter do jornal "Philadelphia Citypaper" foi trabalhar para o Uber para descobrir se um sócio ganhava os U$ 90 mil por ano (quase R$ 320 mil) que a empresa dizia ser possível de ganhar. Ela concluiu que faria esse montante de dinheiro se trabalhasse 27 horas por dia durante 365 dias seguidos.

O Uber tem a cara do capitalismo contemporâneo, ou da celebrada "economia compartilhada", essa que socializa o risco e privatiza o lucro eliminando proteções trabalhistas, puxando salários para baixo e driblando regulações federais.

MILLY LACOMBE, 48, escritora, é autora de cinco livros, entre eles "Tudo É Só Isso" (ed. Benvirá). É colunista da revista "Tpm" e assina com Marcelo Bernardes o blog Baixo Manhattan no site da Folha

Uber é acusado de contratar assassinos e ladrões nos EUA

“Uber é acusado de contratar assassinos e ladrões nos EUA”, a acusação e alerta para os cidadãos de bem do mundo inteiro, inclusive do Brasil, está estampada com todas as letras no site da prestigiosa revista Exame. Que, muito provavelmente, tem entre seus leitores, executivos que usam inadvertidamente o Uber, apesar dos alertas dos taxistas legalizados de se tratar um aplicativo que afronta as leis dos países e cidades em que opera, para ilegalmente transferir a renda dos taxistas para seus cofres.

A Revista Exame alerta seus leitores: “O aplicativo mais polêmico do momento, o Uber, terá que se explicar mais uma vez para seus usuários. A empresa contratou 25 motoristas com antecedentes criminais – incluindo abuso sexual de crianças, assalto e assassinato – para circular pelas ruas de São Francisco e Los Angeles, na Califórnia.

A queixa foi apresentada pelo gabinete do procurador distrital de São Francisco. “Muitas das informações que o Uber apresentou aos consumidores são falsas e enganosas”, disse George Gascón, procurador distrital de São Francisco, em uma conferência, segundo informações do site SF Gate.

A Abracomtaxi defende a tolerância zero com toda e qualquer ilegalidade. Quem afronta as leis indiscriminadamente, merece toda a atenção das autoridades constituídas, para a proteção dos cidadãos que são ou serão as vítimas preferenciais de aplicativos como o Uber.

“Isso prova, mais uma vez, que o controle de um sistema de transporte não pode ficar a cargo de uma empresa privada. Quem deve gerir, regulamentar e fiscalizar o setor é o Estado”, afirma Edmilson Americano, presidente da Abracomtaxi.

“Trata-se de uma questão de segurança. A ganância de empresários inescrupulosos que não respeitam as leis gera situações como essa. Essas pessoas não estão preocupadas com demanda ou segurança. Estão apenas preocupados, isso sim, com o próprio bolso e os lucros que estão obtendo em diversos países, inclusive no Brasil”, completa.

Canal Futura dá aula de jornalismo e cidadania ao debater Uber versus Taxistas

O Canal Futura promoveu o debate “Uber X Taxistas: tecnologia e mobilidade urbana”, no dia 11/8, às 21 horas.

Participaram do debate Edmilson Americano, representando a Abracomtaxi e Marília Maciel, gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas. Teve como debatedor o jornalista José Brito Cunha. O Uber foi convidado mas não enviou representante. Alegou problemas de agenda.

Edmilson Americano teve todas as oportunidades para se manifestar e apresentar o ponto de vista dos taxistas legalizados. 

Elogiou a oportunidade oferecida pelo Canal Futura por “permitir aos telespectadores ter uma visão neutra em relação à polêmica que o aplicativo gera”.

A seguir a íntegra da entrevista. Acompanhe as manifestações de Edmilson Americano, que sintetiza o ponto de vista das principais lideranças de taxistas do Brasil. 

O presidente da Abracomtaxi aproveitou para destacar que a categoria deve manter o bom senso, mesmo diante das distorções no noticiário, que deixam de lado, por exemplo, o fato de um motorista do Uber ter sacado uma arma para ameaçar taxistas.

Acompanhe, a seguir, o debate. E o divulgue em suas redes sociais.   

Caso não abra no seu computador, copie o link a seguir e coloque no seu browser: https://www.youtube.com/watch?v=UeT3yG48wwA

Uber: vetor de ilegalidade

Leia a seguir o artigo do advogado Rodrigo Matheus é mestre em Direito do Estado, consultor Jurídico em Transporte e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Uber: vetor de ilegalidade

A empresa Uber declara que disponibiliza um aplicativo que conecta motoristas particulares a usuários, como uma alternativa de mobilidade urbana.  Se o aplicativo poderia, em tese, ser considerado legal, já que a empresa de tecnologia não presta o serviço, a atividade que patrocina é flagrantemente ilegal.

O transporte coletivo, segundo a Constituição Federal, é um serviço público de titularidade da União (transporte interestadual e internacional), dos Estados (transporte intermunicipal) e dos municípios (transporte municipal).

O transporte individual de passageiros é considerado um serviço de utilidade pública.  Serviços que devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas, segundo determina a Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012, art. 12).

Cite-se ainda a Lei Federal 12.468/2011, que regulamentou a profissão de taxista e estabeleceu: “É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros” (art. 2º).

E não há dúvida que a atividade de transporte, coletivo ou individual, de pessoas deve ser regulada. Qualquer país que se pretenda desenvolvido é compelido a fazê-lo como meio e modo de melhor ordenar a vida nos centros urbanos.  Do ponto de vista do usuário, o Poder Público busca assegurar um serviço seguro e eficiente.  Mas é sob o prisma da sociedade que a regulação rígida se justifica ainda mais plenamente, uma vez que o transporte coletivo é prioritário em relação ao transporte individual.  Daí porque as grandes cidades limitam o número de táxis em operação.

Em um momento de discussão sobre os enormes prejuízos ambientais decorrentes dos congestionamentos caóticos das grandes cidades, de amplo estímulo ao transporte público coletivo, o que faz o Uber?  Instiga o transporte individual e contribui para desordenar o sistema de transporte.

De se louvar a Lei de Mobilidade Urbana, que trouxe princípios, diretrizes e objetivos de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana preocupada com o desenvolvimento sustentável dos centros urbanos e eficiência da circulação urbana.  Contudo, os objetivos somente podem ser atingidos com planejamento, que não pode ficar sujeito a atividade irregulares como o transporte coletivo e individual explorados sem autorização estatal.

Falar-se que o Uber traz uma concorrência que propicia a melhoraria dos serviços regulares é uma verdadeira falácia. Além de resvalar num nefasto retorno ao princípio de que “os fins justificam os meios”, a concorrência é desleal, pois os motoristas associados ao Uber não estão sujeitos à fiscalização e aos custos inerentes ao atendimento pelos taxistas das exigências do Poder Público.

O Uber conecta usuários a prestadores de serviço ilegal, pois o transporte individual de passageiros realizado por motoristas particulares sem autorização violada cabalmente a legislação federal. Não há alternativa fora da lei. O que vai de encontro ao ordenamento jurídico não pode ser considerado algo benéfico.

Manifestação de taxistas no Rio de Janeiro contra o transporte clandestino teve o apoio da ABRACOMTAXI

A Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (ABRACOMTAXI) apoiou a manifestação realizada na sexta, 24/07, no Rio de Janeiro contra a pirataria e o transporte clandestino de passageiros feito por carros particulares que se utilizam de aplicativos, principalmente o Uber. O protesto fechou uma das pistas do Aterro do Flamengo e reuniu aproximadamente 3 mil táxis e 4 mil taxistas, a maioria do Rio de Janeiro e cidades vizinhas. O principal objetivo foi cobrar providências da administração pública e das autoridades de fiscalização contra o transporte clandestino de passsageiros.

Um dos organizadores do evento foi Marcos Bezerra, diretor da ABRACOMTAXI e presidente do Conselho Regional de Taxistas do Rio de Janeiro. De acordo com ele, além de milhares de taxistas fluminenses, o protesto também contou com a participação de cerca de 200 táxis que vieram de São Paulo, 70 de Belo Horizonte, além de taxistas de Curitiba. “A ABRACOMTAXI frequentemente promove reuniões para discutir os desafios da categoria. E um deles certamente é a concorrência desleal com o transporte clandestino feito por esses aplicativos de carona remunerada. Não queremos esses piratas trabalhando nas ruas”, disse Bezerra.

Os primeiros táxis começaram a chegar ao Aterro do Flamengo ainda de madrugada. Eles partiram em comboio de diversas regiões da cidade. Às 11h, a pista do Aterro no sentido Centro já estava totalmente interditada, entre o Monumento de Estácio de Sá e o Monumento aos Pracinhas.

Os manifestantes se utilizaram de bandeiras e faixas durante o ato, muitas delas da ABRACOMTAXI com os dizeres “Taxistas x Clandestinos”, “Fora Piratas da Uber” e “Juntos somos todos mais fortes”. Uma das faixas trazia a mensagem “Nós taxistas estamos unidos”, assinada pelo presidente da ABRACOMTAXI, Edmilson Americano. Ele não pôde comparecer por motivos particulares. No entanto, mesmo ausente, o trabalho do dirigente em defesa dos taxistas foi elogiado por diversas lideranças presentes.

“Nessa manifestação, mais do que combater a pirataria, o importante é apoiar os taxistas e entender o ponto de vista deles. Não pretendo regulamentar o Uber nem qualquer outro aplicativo de transporte de passageiros. Enquanto a Justiça não se pronunciar sobre essa empresa, a prefeitura não vai aceitá-la. Vamos pedir à Justiça que ela proíba esses aplicativos”, disse o secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Rafael Picciani. A fiscalização, segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, também será intensificada. “Se veículos particulares estiverem fazendo clandestinamente transporte remunerado de passageiros, certamente eles serão autuados”, concluiu Osório.

Taxistas da Guarucoop participam de manifestação no Rio de Janeiro contra o transporte clandestino

            A grande manifestação de taxistas realizada ontem (24) no Rio de Janeiro contra o transporte clandestino teve a participação de taxistas da Guarucoop, a cooperativa que atua no Aeroporto de Guarulhos. Ao todo, 21 carros da cooperativa - com cerca de 80 pessoas – deixaram o pátio da Guarucoop por volta das 22h da noite da última quinta-feira (23) com destino à capital fluminense. Por volta das 5h de ontem, o grupo foi recepcionado por taxistas cariocas a cerca de 50 km do Rio de Janeiro, para onde seguiram em carreata até o Aterro do Flamengo, local do protesto.

O principal objetivo do ato foi cobrar providências da administração pública e das autoridades de fiscalização contra a pirataria e o transporte clandestino de passsageiros feito por carros particulares que se utilizam de aplicativos, principalmente o Uber. O protesto fechou uma das pistas do Aterro do Flamengo e reuniu aproximadamente 3 mil táxis e 4 mil taxistas, a maioria do Rio de Janeiro e de cidades vizinhas. Participaram também taxistas de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba.

Os primeiros táxis começaram a se concentrar no Aterro ainda de madrugada. Por volta das 10h, chegaram os carros da Guarucoop. “Fomos muito bem acolhidos por todos os colegas cariocas e o balanço geral do evento foi muito positivo. O importante é que todos estavam focados na mesma pauta de reivindicações, que é combater o transporte clandestino”, afirmou o vice-presidente da Guarucoop, Gilberto Miskolci. “Mesmo o presidente Americano não podendo estar presente, o reconhecimento do seu trabalho em defesa dos taxistas e, consequentemente, da própria ABRACOMTAXI, nos enche de orgulho”, completou Miskolci.

A manifestação foi pacífica, bem organizada e contou com o apoio de agentes de trânsito e de segurança do Rio de Janeiro. Por volta das 13h, com o fim dos protestos, os taxistas da Guarucoop retornaram a Guarulhos.